Os dois lados da Cannabis
Por
Guilherme Queiroz
No dia 10 de julho de 2013 a frágil democracia brasileira ganhou uma
ferramenta para tentar minimamente fortalece-la. A resolução nº26 de 2013 foi
promulgada pelo então Presidente do Senado, Renan Calheiros, e deu início a uma
plataforma online onde os cidadãos brasileiros poderiam manifestar opiniões
acerca de propostas legislativas em tramitação no senado (e-Cidadania). Os
cidadãos também podem enviar propostas que se atingirem 20 mil apoios são
encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH), onde são votadas pelos senadores que compõem a comissão, e a partir daí,
podem ou não virar um projeto de lei.
No dia 26 de junho de 2017, uma
proposta foi encaminhada ao e-Cidadania, e conseguiu os 20 mil apoios necessários
para ir a discussão a CDH. Redigida pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de
Lima, a proposta trata da descriminalização do cultivo da maconha para uso
pessoal. A página do Facebook do Senado Federal publicou então, um post sobre o
assunto.
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| Imagem do post na página do Facebook do Senado Federal |
O post contém um link em que
todos podem também opinar sobre a descriminalização, sendo que até o fim dessa
postagem,108.783 internautas votaram a favor da descriminalização e 12.966
votaram contra. O relator da sugestão legislativa, o senador Sérgio Petecão, em
um relatório publicado no dia 10 de agosto, votou contra a descriminalização.
Contudo, a sugestão ainda vai ser discutida na CDH, como disse Petecão: "É
um tema polêmico, está na ordem do dia, não podemos nos esquivar e correr desse
debate. A comissão poderá dar uma contribuição grande para que possamos ou não
aprovar esse tema no senado."
Mas, independentemente do que
ocorrer na CDH, é de se pensar que a proposta de Gabriel Henrique é difícil de
se tornar uma lei. O parlamento brasileiro, apesar de ter uma tendência mais
liberal, é, acima de tudo, conservador.
Conservador nas palavras e nas
atitudes. Não podemos na verdade, falar apenas que o
nosso parlamento é menos progressista. A sociedade brasileira também foi na
onda mundial de avanço do conservadorismo. Não é uma análise muito difícil de
ser feita, é só observar um dos possíveis candidatos a presidência da República
em 2018, Jair Messias Bolsonaro, que tem um apoio crescente.
Mas ai, caro leitor, conto
também com a sua opinião. Seria o Brasil capaz de lidar com a descriminalização
da maconha? É claro que a resposta é impossível de ser dada até que isso
realmente aconteça. É muito difícil comparar a metamorfose ambulante que nós
chamamos de país com outros lugares que adotaram tal medida. E olha que
ainda nem falamos da legalização em si.
Contudo, vamos especular o
impossível. Quais seriam os aspectos positivos?
- Um em cada três presos do país responde processos relacionados ao tráfico de drogas. A descriminalização da maconha causaria uma diminuição bastante significativa na população carcerária brasileira, o que significaria uma grande redução de custos ao Estado, além disso, os presídios brasileiros estão superlotados. São 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, segundo dados de 2015.
- Um em cada três presos do país responde processos relacionados ao tráfico de drogas. A descriminalização da maconha causaria uma diminuição bastante significativa na população carcerária brasileira, o que significaria uma grande redução de custos ao Estado, além disso, os presídios brasileiros estão superlotados. São 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, segundo dados de 2015.
-A descriminalização é o
primeiro passo para a legalização, e com a regulamentação da venda da maconha,
o Estado poderia arrecadar milhões de reais com impostos, fenômeno observado
por exemplo em Colorado, estado dos Estados Unidos. Em 2015 a arrecadação com
impostos sobre a venda da maconha atingiram 135 milhões de dólares, sendo que
deste valor total, 35 milhões de dólares foram direcionados para a educação.
-Uma pesquisa feita pelo Dr.
Rafael Lanaro revelou que a maconha mais consumida do Brasil, a popularmente
conhecida como "prensada", contém fungos que crescem sem controle por
conta da sua umidade, o que acaba produzindo microtoxinas com grande toxidade.
Também foi encontrado policloroprene (neoprene, uma composição sintética da
borracha), praguicidas e herbicidas como o Paraquat, que é extremamente tóxico.
Ou seja, se a plantação para consumo próprio fosse descriminalizada, a saúde dos
usuários ficaria em menor risco.
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| Imagem: http://deolhonocariri.com.br/2015/09/03/preso-casal-com-maconha-que-iria-abastecer-sao-sebastiao-do-umbuzeiro/ |
Mas, nem tudo são rosas, claro
que existem consequências não tão boas assim:
-Em 2001 Portugal
descriminalizou a maconha, e em 2007, segundo pesquisas do Instituto da Droga e
da Toxicodepêndencia, o consumo continuado de drogas aumentou em 66%.
-Alguns dos possíveis efeitos
colaterais do uso da droga seriam: infertilidade, esquizofrenia, desagregação
social. Jovens que utilizam a droga a mais de seis anos tem o dobro da
probabilidade de sofrer episódios psicóticos, alucinações e delírios.
-A exposição ao
Tetra-Hidrocanabinol (THC) compromete a habilidade de dirigir. Há uma relação
direta entre a concentração de THC na corrente sanguínea e a probabilidade de
acidentes de trânsito.
Porém, temos que pensar que um
dia o álcool já foi ilegal e a cocaína um artigo de farmácia. Uma droga sempre
é uma droga, mas cada um faz o que quer com o próprio corpo. Mas e se o número
de mortes no trânsito aumentar? Positivo e negativo, mas sempre colorido,
nada é preto e branco.
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