O transporte é público, o corpo dela não

O transporte é público, o corpo dela não

• 13 de setembro de 2017

Por Thays Reis

   Publicitárias do grupo Mad Woman do Facebook criam campanha publicitária #meucorponãoépúblico

São Paulo se apresenta cada vez mais hostil e perigosa para mulheres que querem se locomover pela cidade. E, mesmo que elas usem mais o transporte público e andem mais a pé do que os homens, segundo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), ainda não existem políticas específicas para as proteger.

Os casos de assédio sexual são recorrentes e aumentaram 20% no último ano, de 240 para 288 entre janeiro a julho, comparado ao mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

O transporte público é o local onde mais ocorre assédio às mulheres da cidade: 35% dizem já ter sido alvo de algum tipo de assédio. Entre elas, 22% diz ter sofrido assédio físico, enquanto 8% foi alvo de assédio verbal e 4% de ambos, segundo levantamento do Datafolha, que entrevistou 1.092 homens e mulheres.

CASO DIEGO NOVAIS

Homem que assediou a passageira Cintia Souza deixando a delegacia no dia seguinte.

Diego Ferreira de Novais foi acusado de um desses casos após se masturbar e ejacular no pescoço de uma passageira que estava dormindo no ônibus, que passava pela Avenida Paulista no centro da cidade. O motorista fechou o ônibus, a polícia foi acionada e Diego foi preso em flagrante por estupro.

  De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”. Porém, há controvérsias sobre o caso de Diego se encaixar ou não em estupro.

No dia seguinte (30), o agressor foi liberado. O juiz José Eugenio do Amaral não fez a manutenção da prisão porque, segundo ele, não houve "constrangimento tampouco violência" e, com isso, o crime se encaixaria ao artigo 61 da lei de contravenção penal "importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor", que é considerada de menor potencial ofensivo.

A vítima, Cintia Souza, disse “A decisão do juiz doeu muito, muito mesmo. É como se eu estivesse sozinha”. E ainda acrescentou “A decisão do juiz levou em consideração apenas o lado do criminoso, e não o meu. Só peço a todos que gritem comigo para que outras mulheres não passem por isso.

Contudo, Diego foi novamente detido no sábado (2), inicialmente por ato obsceno porque esfregou o pênis na mão de outra passageira. Chegando na delegacia ele foi indiciado por estupro porque ele também a impediu de escapar da agressão quando a segurou com as pernas, portanto, usando força física.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini considerou que, nesse caso, houve estupro e determinou que Diego ficará em prisão preventiva durante o processo, pois se ele fosse solto, voltaria à prática, como já havia ocorrido várias vezes. "Trata-se de crime sexual, que traz implícito comportamento repugnante, deplorável, praticado contra mulher em transporte público coletivo", diz o juiz na decisão.

OUTRO CASO

            A Avenida Paulista também foi o local do ataque contra a cantora Juliana de Deus, 25, que teve os seios apalpados em um ônibus por volta da 13h30. No caso dela, o agressor foi acusado de uma contravenção penal: importunação ofensiva ao pudor. Portanto, será apenas aplicada uma multa.

       Ela relata a agressão "sentei nos últimos bancos do ônibus, quando um rapaz chegou, se sentou ao meu lado e começou a se encostar em mim. Me ajeitei, para ver se ele se tocava, até que me distraí e ele, com uma blusa em cima das mãos, apalpou um dos meus seios” diz a cantora. "Vi a mão dele e virei um bicho. Fiquei muito mal, mas tentei afastar ele das outras mulheres. Fui até a cobradora perguntar como eu fazia para denunciar, e então ela me perguntou se ele ainda estava no ônibus. Ele veio para cima de mim para se desculpar, disse que era 'homem casado' e que eu estava 'ficando louca'. Comecei a gritar, e aí as mulheres que estavam no ônibus me ajudaram muito a lidar com a situação. O próprio motorista fechou o ônibus para ele não sair e só parou em frente a dois camburões da Polícia Militar" narra Juliana.

UMA ALTERNATIVA PARA DIMINUIR OS CASOS DE ASSÉDIO

Para tentar diminuir a reincidência dos casos, o Tribunal de Justiça paulista disponibilizará, a partir de outubro, uma espécie de curso de reciclagem para homens que forem acusados de assédio no transporte público. O curso será ministrado pelo sociólogo Sérgio Barbosa e tratará de assuntos como machismo e masculinidade.

A proposta é que as aulas sejam uma alternativa –combinada ou não com outras punições – para casos de menor gravidade. No entanto, as aulas não são obrigatórias, o agressor deve concordar em participar.

O curso já é ministrado em casos de violência doméstica e, de acordo com a juíza Tatiane de Moreira Lima, a ação resultou em queda de 77% para 6% de reincidência dos casos.

Além disso, ainda segundo a juíza, as seguintes empresas de transporte já aceitaram participar da ação. São elas: A Companhia do Metropolitano (Metrô-SP), a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano).