517 anos de massacre
Por Marina Monari
O Ministério Público Federal investiga dois supostos massacres que aconteceram no Vale do Javari (Floresta Amazônica) entre os meses de julho e agosto. Deles, o mais recente foi contra índios chamados flecheiros, que vivem isolados de contato com os brancos. Ainda é incerto como e porquê o crime aconteceu, mas é sabido que a região recebe visitas de garimpeiros, caçadores e agricultores ilegais. São pelo menos dez mortes, inclusive de crianças. Se as suspeitas se confirmarem, será o maior massacre de índios desde de 1993, ano em que 16 Yanomamis foram assassinados em Roraima.
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| Foto: Protestos de índios contra os massacres |
O Ministério Público Federal investiga dois supostos massacres que aconteceram no Vale do Javari (Floresta Amazônica) entre os meses de julho e agosto. Deles, o mais recente foi contra índios chamados flecheiros, que vivem isolados de contato com os brancos. Ainda é incerto como e porquê o crime aconteceu, mas é sabido que a região recebe visitas de garimpeiros, caçadores e agricultores ilegais. São pelo menos dez mortes, inclusive de crianças. Se as suspeitas se confirmarem, será o maior massacre de índios desde de 1993, ano em que 16 Yanomamis foram assassinados em Roraima.
As suspeitas foram trazidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), uma vez que foram encontrados garimpeiros em posse de objetos indígenas, dois deles foram presos na cidade de Tabatinga (AM) e liberados logo após o fim de seus depoimentos.
No entanto, esse posicionamento da Funai demorou para acontecer, segundo Paulo Marubo, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em relato para a Carta Capital, afirma que os índios vêm alertando a Funai há muito do perigo que os seus parentes isolados enfrentam o tempo todo.
"A Funai nunca se manifestou sobre nossas denúncias, e nós sempre colocamos a gravidade disso. Começamos a pressionar o governo em 2014, mas, na verdade, o movimento indígena já vinha fazendo cartas alertando o Estado da gravidade que essas invasões poderiam provocar contra os parentes isolados: olha, vai acontecer um massacre (...)
Na parte da região sul da Terra Indígena [Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas], há outros invasores, como fazendeiros que já estão passando dos limites da demarcação da terra indígena. Mas a nossa região é muito grande, e a Funai diz que não consegue fazer a fiscalização, nem atender essa demanda do movimento indígena de fazer a proteção das áreas dos índios isolados (...)
Os isolados estão tentando fugir por causa dos conflitos provocados por estes invasores, que estão acontecendo com cada vez mais frequência por aqui. Estão fugindo por todos os lados (...)", disse Paulo.
"A Funai nunca se manifestou sobre nossas denúncias, e nós sempre colocamos a gravidade disso. Começamos a pressionar o governo em 2014, mas, na verdade, o movimento indígena já vinha fazendo cartas alertando o Estado da gravidade que essas invasões poderiam provocar contra os parentes isolados: olha, vai acontecer um massacre (...)
Na parte da região sul da Terra Indígena [Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas], há outros invasores, como fazendeiros que já estão passando dos limites da demarcação da terra indígena. Mas a nossa região é muito grande, e a Funai diz que não consegue fazer a fiscalização, nem atender essa demanda do movimento indígena de fazer a proteção das áreas dos índios isolados (...)
Os isolados estão tentando fugir por causa dos conflitos provocados por estes invasores, que estão acontecendo com cada vez mais frequência por aqui. Estão fugindo por todos os lados (...)", disse Paulo.
O perigo é iminente
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| Mapa territorial do Vale do Javari |
Como observado no mapa, a extensão do Vale do Javari é considerável, equivalendo a duas vezes a do estado do Rio de Janeiro; além disso, a fronteira com o Peru dificulta muito o trabalho de fiscalização da área, que já é extremamente complicado pela proibição do contato com os índios isolados, que estão dentro do Vale em 14 tribos diferentes. Pensando nisso, era de se esperar que o governo desse algum tipo de atenção especializada a esses casos, uma vez que são excepcionais, no entanto acontece o extremo oposto.
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| Foto: Antenor Vaz. Base da Funai em 2006 no Vale do Javari. |
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| Foto: Antenor Vaz. Base da Funai em 2015 no Vale do Javari |
O governo do presidente Michel Temer possui uma política de priorização da bancada ruralista e, por esse motivo, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, reduziu o orçamento da Funai em 44%, o que representa um corte de 107,9 milhões para 60,7 nesse ano, sendo que os gastos para esse fim nos primeiros quatro meses de 2017 foram de 27,8 milhões segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Desta forma, a Fundação foi obrigada a fazer um corte de pessoal, que impacta diretamente a eficiência das fiscalizações. A ameaça somente dos garimpeiros já é suficiente, uma vez que além da violência e das doenças que podem trazer consigo e arriscar a vida dos indígenas isolados, usam mercúrio para garimpar o ouro nos rios, contaminando fauna e flora desses ecossistemas, invadindo e prejudicando cada vez mais a vida desses índios.
"O que o governo faz é muito pouco porque não está protegendo essas terras como deveria. E, em consequência, não está protegendo a vida dessas pessoas, tanto que o que a gente fala é: se esse massacre se confirmar, ele foi completamente previsto e poderia ter sido impedido se essas terras tivessem sido protegidas adequadamente", disse Carla Lorenzi, da ONG Survival International ao Huffpost Brasil.
Como se já não bastasse, o Estado substitui fiscalizadores qualificados, com experiência e comprometidos com a causa, por servidores indicados por partidos da base aliada. Todos esses acontecimentos contribuem para uma maior facilidade de violência contra os índios, que são pressionados cada vez mais a deixarem seu território e irem para outras tribos de mesma etnia mas que não são isoladas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) emitiu uma nota de repúdio ao governo, que pode ser lida também na Carta Capital.
Sendo assim, observa-se mais uma vez a priorização da economia e do poder em detrimento do social por parte do governo. Uma vez que atualmente há inúmeras fazendas improdutivas, uma regulamentação dessas terras já seria o suficiente para impedir que fazendeiros se vissem na necessidade de invadir uma terra que não lhes pertence. Ao invés disso, regulamenta-se as terras dos indígenas que desde 1500 são apropriadas brutalmente e exploradas.
517 anos de massacre e contando...
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