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Catalunha: passado, presente e futuro


Por Aline Reis

O separatismo não é uma questão nova ou exclusiva da Catalunha. O referendo unilateral do último domingo (1) e a forte repressão policial que se seguiu deram um novo fôlego às discussões de um assunto muito antigo e que permeia a formação de diversos outros países da Europa como Itália, França, e Alemanha, que foram resultado na união de diferentes nações.


A Catalunha teve um passado conturbado, sendo marcada por guerras e mudanças de governo oriundas da junção de famílias de diferentes regiões por meio de casamentos. Já durante o século XI, o então Principado da Catalunha desenvolveu um complexo sistema institucional e político baseado no conceito de pacto entre os estamentos do reino e o rei, proibindo a criação de uma legislação unilateral e exigindo a necessidade da aprovação das leis nas Cortes Catalãs - tudo muito diferente das práticas comuns da época. Desde então, a Catalunha passou por várias altos e baixos, sendo porém a detentora de uma força econômica diferente de qualquer outro governo organizado de forma semelhante, tornando-se inclusive a grande força industrial da Espanha durante o século XIX, ao introduzir de forma pioneira a industrialização a vapor.


Localização da Catalunha. Fonte: Jornal Nexo

Embora nunca tenha sido um país independente, pelo menos na opinião da maioria dos pesquisadores, a Catalunha sempre foi organizada de forma muito independente. Por meio de um sistema de autogoverno, nomeado de “Generalitat de Catalunya” (Generalidade da Catalunha), funcionando desde o século XIV até hoje e que contempla o Parlamento da Catalunha, o Conselho Executivo e o Presidente do governo, o local mantém segurança, saúde, educação, cultura e outros assuntos sob sua gestão de forma exclusiva. Tal complexidade no aparato político da comunidade autônoma que ali existe acaba por dar mais força à reivindicação por independência.

A questão da independência catalã não começou agora, o país conta, inclusive, com uma corrente política inteiramente voltada à defesa do independentismo catalão. Já foram realizados três referendos populares acerca de sua independência, em 2009, 2014 e 2017, sendo que em todos os casos a maioria dos votos defendia a formação de um Estado independente. Outras manifestações, como em 2012, 2013 e 2015, aconteceram por toda a Espanha e reuniram milhares de pessoas que reivindicavam o separatismo catalão.


Protesto contra a violência utilizada durante o referendo. Fonte: Santi Donaire (EFE)

A Catalunha é uma região que detém e preserva sua própria cultura e língua, fazendo grandes investimentos para traduzir documentos de diversas áreas de pesquisa para a língua catalã, mantendo-a viva e ainda funcional dentro e fora do local. A localidade é uma das mais importantes na Espanha em diversos aspectos, principalmente no econômico, sendo o destino turístico mais procurado dentro do país, uma vez que a área contempla a Província de Barcelona, principal polo turístico espanhol. Além disso, é a parte mais rica da Espanha, correspondendo a 19% do PIB nacional, um dos principais fatores para a intensa luta em mantê-la como parte do Reino da Espanha. Os cortes de orçamento durante a crise financeira de 2008 e o aumento de impostos serviram para amplificar o descontentamento da população e dar mais força ao movimento separatista.

Carles Puigdemont, presidente do governo regional da Catalunha, pediu para comparecer no Parlamento regional espanhol na próxima terça-feira (10) para “explicar a situação política atual”, logo após um referendo considerado ilegal, por tratar-se de uma decisão tomada somente pela Catalunha e e que não contava com o apoio da Espanha. Puigdemont já havia expressado o desejo de encontrar-se com o Parlamento no dia 9, entretanto, a reunião foi suspendida pelo Tribunal Constitucional espanhol, já que havia a chance de que o presidente da Generalitat (Puigdemont) utilizasse a oportunidade para declarar a independência do território.

Como resposta às ações da Catalunha, a Espanha já tem tomado medidas para “prejudicar” a região, caso esta consiga declarar independência. Sucedendo-se, a separação trará grandes consequências tanto para a Espanha quanto para a Catalunha, que não fará parte da União Européia imediatamente, tendo que passar pelo longo processo de admissão como qualquer outro país. Além disso, haverá um grande baque econômico para ambas as nações, resta saber se a independência valerá o preço.

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